Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça

Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

TJ reconhece união homoafetiva

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral